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Reconhecimento de vínculo e horas extras

Trabalhar como pessoa jurídica, como autônomo ou sem carteira assinada não apaga a realidade do dia a dia. Se havia horário, subordinação e pessoalidade, o vínculo pode ser reconhecido com todos os efeitos do período trabalhado.

O que envolve

Pontos que costumam entrar nesse tipo de caso.

Mensagens de aplicativo, escalas, e-mails e relatórios de acesso a sistemas costumam ser decisivos para provar jornada. Reúna esse material antes de deixar o emprego, sempre que possível.

  • Reconhecimento de vínculo empregatício e anotação na carteira
  • Pejotização e contratos de autônomo que mascaram emprego
  • Horas extras, banco de horas irregular e supressão de intervalos
  • Adicional noturno, de insalubridade, de periculosidade e de transferência
  • Trabalho em feriados, sobreaviso e regime de plantão
  • Recolhimento de INSS e FGTS de todo o período reconhecido
  • Prova por testemunhas, registros de ponto e mensagens de trabalho

Como conduzo

Etapas do atendimento.

Primeira conversa

Você conta o que está acontecendo e eu escuto por inteiro, sem pressa. É aqui que o problema jurídico começa a ganhar contorno.

Análise dos documentos

Reunimos o que existe de prova e avalio os caminhos possíveis, com os prazos e os riscos de cada um, em linguagem clara.

Plano e honorários

Você recebe a estratégia proposta e o contrato por escrito. Só seguimos adiante depois que tudo estiver combinado.

Condução do caso

Acompanho cada etapa e mantenho você informada sobre movimentações, audiências e decisões, no canal que preferir.

Perguntas frequentes

Reconhecimento de vínculo e horas extras

Trabalhei sem carteira assinada. Perdi meus direitos?
Não. Havendo pessoalidade, habitualidade, subordinação e pagamento, o vínculo pode ser reconhecido judicialmente com todos os efeitos do período trabalhado.
Fui contratada como PJ mas cumpria horário. Isso é legal?
Depende dos fatos. Se a rotina tinha as características de emprego, é possível pedir o reconhecimento do vínculo e as verbas correspondentes.
Como provo horas extras sem registro de ponto?
Por testemunhas, mensagens, escalas, prints de sistemas e até pela ausência dos controles, já que a empresa com mais de vinte empregados tem obrigação de mantê-los.

Quer entender como isso se aplica ao seu caso?

Cada história tem detalhes que mudam o caminho. Envie uma mensagem e conversamos sobre a sua.

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