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Medidas protetivas e violência doméstica

Quando existe risco, o tempo de resposta importa mais do que qualquer outra coisa. As medidas protetivas de urgência podem ser deferidas em até 48 horas do pedido e independem de a vítima ter registrado ação penal.

O que envolve

Pontos que costumam entrar nesse tipo de caso.

Se você está em risco imediato, ligue 190. A Central de Atendimento à Mulher atende pelo 180, é gratuita e funciona 24 horas, todos os dias.

  • Pedido de medidas protetivas de urgência com afastamento do agressor do lar
  • Proibição de aproximação e de contato por qualquer meio
  • Suspensão ou restrição de visitas aos filhos enquanto durar o risco
  • Alimentos provisórios para a vítima e para as crianças
  • Acompanhamento da vítima em delegacia e em audiências
  • Renovação, revisão e execução das medidas descumpridas
  • Encaminhamento à rede de apoio e orientação sobre a rotina de segurança

Como conduzo

Etapas do atendimento.

Primeira conversa

Você conta o que está acontecendo e eu escuto por inteiro, sem pressa. É aqui que o problema jurídico começa a ganhar contorno.

Análise dos documentos

Reunimos o que existe de prova e avalio os caminhos possíveis, com os prazos e os riscos de cada um, em linguagem clara.

Plano e honorários

Você recebe a estratégia proposta e o contrato por escrito. Só seguimos adiante depois que tudo estiver combinado.

Condução do caso

Acompanho cada etapa e mantenho você informada sobre movimentações, audiências e decisões, no canal que preferir.

Perguntas frequentes

Medidas protetivas e violência doméstica

Preciso registrar boletim de ocorrência antes?
O registro facilita e acelera o pedido, mas as medidas protetivas podem ser requeridas diretamente ao juízo, inclusive por advogado, sem depender do inquérito.
As medidas valem por quanto tempo?
Enquanto persistir a situação de risco. Podem ser renovadas, ampliadas ou revistas a qualquer momento, conforme os fatos evoluírem.
O que acontece se o agressor descumprir?
O descumprimento é crime autônomo e pode levar à prisão preventiva, além de novas medidas mais restritivas.

Quer entender como isso se aplica ao seu caso?

Cada história tem detalhes que mudam o caminho. Envie uma mensagem e conversamos sobre a sua.

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Contato

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e on-line para todo o Brasil.

O primeiro passo é uma conversa. Você pode chamar no WhatsApp, ligar ou agendar um horário no escritório, no Guará.

Mensagens enviadas fora do horário comercial são respondidas no próximo dia útil.

WhatsApp e telefone
(61) 99504-6383
Escritório
SCIA Quadra 15, Conjunto 09, Lote 05
Guará · Brasília/DF · CEP 71250-045
E-mail
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Instagram
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Horário
Segunda a sexta, das 9h às 18h
Atendimento on-line mediante agendamento